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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48
Portarias 2020

Lei publicada em 14 de Janeiro de 2020

007/2020

Nomear os Sr. Edvarton de Sá Sousa, para PRESIDENTE, Jose Jorge Costa FIiho, SECRETARIO, e Gilvan Francisco de Oliveira, MEMBRO, para Constituirem a segunda Comissão Permanente de Llçitação - CPL.

Lei publicada em 14 de Janeiro de 2020

008/2020

Nomear o Sr. Edvarton de Sá Sousa, como pregoeiro Oficial, Jose Jorge Costa Filho, Gllvan Francisco de Oliveira, como membros da equipe de apoio.

Lei publicada em 03 de Fevereiro de 2020

009/2020

EXONERAR o Sr. Edcácio Rodrigues de Sousa, do Cargo Comissionado Divisão de Merenda escolar lotado na secretaria Municipal de Educação.

Lei publicada em 03 de Maio de 2020

010/2020

NOMEAR o Sr. Edcácio Rodrigues de Sousa, para exercer o Cargo Comissionado de Assistente Escolar lotado na secretaria Municipal de Educação.

Lei publicada em 06 de Janeiro de 2020

011/2020

NOMEAR o Sr. Jose Abel de Sousa, para exercer o Cargo Comissionado de Divisão de Apoio Administrativo lotado na secretaria Municipal de Administração.

Lei publicada em 12 de Fevereiro de 2020

013/2020

Estabelece o calendário escolar do ano letivo de 2020.

Lei publicada em 28 de Fevereiro de 2020

015-A/2020

EXONERAR a Sra. Ana Paula Rodrigues, inscrita no CPF/MF: 025.391.863-43, do cargo comissionado de Divisão de Educação em Saúde lotada na Secretaria Municipal de Saúde.

Lei publicada em 31 de Março de 2020

019/2020

EXONERAR o Sr. Edcacio Rodrigues de Sousa, ao Cargo Comissionado de assistente escolar lotado na Secretaria Municipal de Educação.

Lei publicada em 31 de Março de 2020

020/2020

EXONERAR o Sr. Francisco de Abreu, do Cargo Comissionado de Secretario Municipal de Agricultura lotado na Secretaria Municipal de Administração.

Lei publicada em 31 de Março de 2020

021/2020

EXONERAR o Sr. Gilmar Carvalho de Sousa, do Cargo Comissionado de Secretario Municipal de Educação lotado na Secretaria Municipal de Administração.