SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO | OUVIDORIA
Acessibilidade:

GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48
Decretos 2019

Lei publicada em 01 de Outubro de 2019

107/2019

Orçamento vigente ao crédito adicional suplementar.

Lei publicada em 16 de Setembro de 2019

108/2019

Decreta Ponto Facultativo Municipal na Quarta-Feira, dia 18 de Setembro de 2019, para uma capacitação com todos os profissionais da rede municipal, com o tema "PREVENÇÃO E PÓSVENÇÃO DO SUICÍDIO".

Lei publicada em 01 de Novembro de 2019

111/2019

Orçamento vigente ao crédito adicional suplementar.

Lei publicada em 20 de Dezembro de 2019

112/2019

Fica declarado Recesso nas Repartições Públicas Municipais, o período de 23 de dezembro do 2019 a 03 de janeiro de 2019, tendo em vista as festividades alusivas ao Natal e ao Final de Ano.

Lei publicada em 02 de Dezembro de 2019

112-A/2019

Orçamento vigente ao crédito adicional suplementar.

Lei publicada em 16 de Dezembro de 2019

113/2019

Orçamento vigente ao crédito adicional especial.

Lei publicada em 17 de Dezembro de 2019

114/2019

Orçamento vigente ao crédito adicional suplementar.

Lei publicada em 01 de Novembro de 2019

115/2019

Remaneja recursos de orçamento vigente de 2019.

Lei publicada em 01 de Dezembro de 2019

116/2019

remaneja recursos de Orçamento Vigente de 2019.

Lei publicada em 02 de Dezembro de 2019

226/2019

Orçamento vigente ao crédito adicional suplementar.