COVID-19
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Sobre o Município
Decretos 2020
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Lei publicada em 26 de Junho de 2020 134/2020Considerando que o dia de São Pedro é uma tradiçao religiosa no ambito nacional. Merecendo, por tanto a reverencia da população jacobinense. Art. 1 ° • Decreta Ponto Facultativo Municipal na Segunda Feira, dia 29 de junho de 2020, dedicado ao dia de São Pedro, executando se as atividades ou serviços considerados essenciais |
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Lei publicada em 30 de Junho de 2020 135/2020DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA DISTRIBUIÇÃO DE "KIT DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DURANTE O PERIODO DE SUSPENSÃO DAS AULAS, COMO MEDIDA DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAviRUS (COVID-19) |
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Lei publicada em 13 de Julho de 2020 136/2020Dispõe sobre a retomada gradativa das atividade religiosas no (ambito do Município de Jacobina do Piauí, na vigência do "estado de calamidade pública, decorrente do novo coronavlrus (COVID19) |
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Lei publicada em 01 de Julho de 2020 136/2020Abre crédito adicional Suplementar |
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Lei publicada em 03 de Agosto de 2020 138/2020Crédito Adicional suplementar |
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Lei publicada em 13 de Agosto de 2020 140/2020Regulamenta, em âmbito municipal, a Lei Federal nº 14.017 de junho de 2020. que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo n9 de 20 de marco de 2020 |
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Lei publicada em 28 de Agosto de 2020 142/2020Situação anormal, caracterizada como SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, em toda extensão territorial do município de Jacobina do Piauí-PI, Estado do Piauí, afetado pela seca. |
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Lei publicada em 31 de Agosto de 2020 143/2020Altera e substitui o Comitê de Coordenaçlo (CC) • do Comitê Executivo (CE) para Elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico - PMSB do município de Jacobina do Plaul-PI. |
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Lei publicada em 04 de Maio de 2020 147/2020Abre no orçamento vigente crédito adicional extraordinário e da outras providências. |
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Lei publicada em 23 de Setembro de 2020 148/2020"PRORROGA A SUSPENSÃO DAS AULAS A MODALIDADE PRESENClAL, PARA FINS DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO À EPIDEMIA CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19)." |