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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48
Portarias 2020

Lei publicada em 01 de Junho de 2020

035/2020

NOMEAR o Sr. Jorge Ferreira de Carvalho, Inscrito no CPF/MF: 07 4.228.183-36, para o Cargo Comissionado na Divisão de apoio administrativo lotado na secretaria Municipal de Finanças e Tesouraria.

Lei publicada em 30 de Junho de 2020

037A/2020

NOMEAR o Sr. José Joao de Oliveira, Inscrito no CPF/MF: 022.623.463-05, para o Cargo Comissionado na divisão de fiscalização de obras, serviços e posturas

Lei publicada em 30 de Junho de 2020

038/2020

NOMEAR o Sr. Gilmar Carvalho de Sousa, Inscrito no CPF/MF: 017.442.693-35, do Cargo Comissionado de Coordenação Geral da Educação

Lei publicada em 13 de Agosto de 2020

040/2020

EXONERAR o Sr. Francisco de Abreu, Inscrito no CPF/MF: 813.821 .383-34, do Cargo de Operador de Gerador lotado na secretaria Municipal de Administração, por o mesmo esta concorrendo a o cargo eletivo de vereador no Município de Jacobina do Piauí-PI .

Lei publicada em 13 de Agosto de 2020

041/2020

AFASTAR o Sra. Erenilda Maria de Sousa Silva, Inscrito no CPF/MF: 948.181 .853-53, do Cargo de Auxiliar de Enfermagem lotada na secretaria Municipal de Saúde, por a mesma esta concorrendo a o cargo eletivo de vice prefeita no Município de Jacobina do Piauí-PI.

Lei publicada em 13 de Agosto de 2020

042/2020

AFASTAR a Sra. Edilene Rodrigues de Oliveira Paula, Inscrito no CPF/MF: 823.670.60363, do Cargo de Professor lotada na secretaria Municipal de Educação, por a mesma esta concorrendo a o cargo eletivo de vereador(a) no Município de Jacobina do Piauí-PI.

Lei publicada em 13 de Agosto de 2020

043/2020

AFASTAR a Sra. Cleidiane de Oliveira Silva, Inscrito no CPF/MF: 957.61 1.953-72, do Cargo de Zelador lotada na secretaria Municipal de Educação, por a mesma esta concorrendo a o cargo eletivo de vereador(a) no Município de Jacobina do Piauí-PI.

Lei publicada em 13 de Agosto de 2020

044/2020

AFASTAR o Sr. Francisco Charles da Silva Oliveira, Inscrito no CPF/MF:749.630.743-20, do Cargo de Professor lotado na secretaria Municipal de Educação, por o mesmo esta concorrendo a o cargo eletivo de vereador(a) no Município de Jacobina do Piauí-PI.

Lei publicada em 13 de Agosto de 2020

045/2020

Nomeia membros ao Grupo de Trabalho de Acompanhamento e Fiscalização da Lei Aldir Blanc, e dá outras providências.

Lei publicada em 13 de Agosto de 2020

045.B/2020

Nomeia membros ao Grupo de Trabalho de Acompanhamento e Fiscalização da Lei Aldir Blanc, e dá outras providências.