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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48
Portarias 2020

Lei publicada em 01 de Outubro de 2020

046/2020

Designa servidores para acompanhar e fiscalizar a execução do Procedimento Licitatórlo n° 06/2020, Modalidade Dispensa, Contrato Dispensa n° 026/2020, Processo Administrativo n° 029/2020, para aquisição de EPIS para a· secretaria Municipal de Assistência social de Jacobina do Piaui-PI,

Lei publicada em 01 de Junho de 2020

134/2020

NOMEAR o Sra. Arinalva de Jesus Macedo, Inscrito no CPF/MF: 894.552.743-53, para o Cargo Comissionado no setor de Assistência a Unidade Escolar lotada na secretaria Municipal de Educação .

Lei publicada em 01 de Junho de 2020

136/2020

"designa servidores para acompanhar e fiscalizar a contratação de empresa para execução de serviços de limpeza publica de (varrição, capina), caiação de meio fio e coleta de lixo do município de Jacobina do Piauí-PI".'

Lei publicada em 26 de Maio de 2020

30/2020

"Designa servidores para acompanhar e fiscalizar a execução do Procedimento Licitatorio n° 01/2020, Modalidade Dispensa, Contrato Dispensa n° 16/2020, Processo Administrativo n°17/2020, para Prestação de serviços.

Lei publicada em 27 de Maio de 2020

31/2020

"Designa servidores para acompanhar e fiscalizar a execução do Procedimento Licitatorio nº 002/2020, Modalidade Dispensa, Contrato Dispensa n° 17/2020, Processo Administrativo n° 20/2020, para Aquisição de kit diagnostico rápido :CGG/:CGH para o enfrentamento do covid 19.