SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO | OUVIDORIA
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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48
Legislação e Atos Normativos - COVID 19
Quantidade de registro(s): 46
Erratas: Publicação em 16 de Março de 2021
DECRETO Nº 011

"Onde se lê: DECRETO Nº 011/2021 Leia-se: DECRETO Nº 014/2021”

Decretos: Publicação em 14 de Abril de 2020
DECRETO Nº 011

DECRETA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ALVORADA DO GURGUÉIA, TENDO EM VISTA A PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decretos: Publicação em 24 de Março de 2021
DECRETO Nº 012

Dispões sobre as medidas sanitárias excepcionais a serem adotadas do dia 24 a 31 de março de 2021, em todo o Município de Alvorada do Gurguéia-PI, voltadas para o enfrentamento da COVID-19.

Erratas: Publicação em 24 de Março de 2021
DECRETO Nº 012

"Onde se lê: DECRETO Nº 012/2021 Leia-se: DECRETO Nº 015/2021”

Decretos: Publicação em 29 de Abril de 2020
DECRETO Nº 012

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA SUSPENSÃO DAS AULAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO

Decretos: Publicação em 01 de Abril de 2021
DECRETO Nº 013

Dispõe sobre as medidas sanitárias excepcionais a serem adotadas do dia 01 a 04 de abril de 2021, em todo o Município de Alvorada do Gurguéia Estado do Piauí, voltadas para o enfrentamento da COVID-19.

Erratas: Publicação em 01 de Abril de 2021
DECRETO Nº 013

"Onde se lê: DECRETO Nº 013/2021 Leia-se: DECRETO Nº 017/2021”

Decretos: Publicação em 30 de Abril de 2020
DECRETO Nº 013

“Cria o Comitê de Prevenção e Enfrentamento ao Coronavírus (COVID-19) no âmbito do município de Alvorada do Gurguéia – PI.”

Decretos: Publicação em 14 de Abril de 2021
DECRETO Nº 014

"Dispõe sobre as medidas sanitárias excepcionais a serem adotadas do dia 14 a 25 de abril de 2021,em todo o Município de Alvorada do Gurguéia-PI, voltadas para o enfrentamento da COVID-19.

Erratas: Publicação em 14 de Abril de 2021
DECRETO Nº 014

"Onde se lê: DECRETO Nº 014/2021 Leia-se: DECRETO Nº 018/2021”