COVID-19
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Sobre o MunicÃpio
DECRETO Nº 19, DE 31 DE JANEIRO DE 2021
Dispõe sobre a adoção de medidas sanitárias para enfrentamento da calamidade na saúde pública de importância internacional decorrentes do novo coronavirus (COVI0-79) no MunicÃpio de Cabeceiras do Piauà - PI.
DECRETO Nº 20, DE 01 DE MARÇO DE 2021
Dispõe sobre a adoção de medidas sanitárias para enfrentamento da calamidade na saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavirus (COVID-19) no municÃpio de Cabeceiras do PiauÃ.
DECRETO Nº 21, DE 16 DE MARÇO DE 2021
Dispõe sobre a adoção de medidas sanitárias para enfrentamento da calamidade na saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavÃrus (COVID - 19) no municÃpio de Cabeceiras do PiauÃ.
DECRETO Nº 21, DE 22 DE JUNHO DE 2020
Dispõe sobre os prazos de prorrogação e vigência do Decreto nº 02, de 17 de março de 2020, do Decreto nº 03, de 20 de março de 2020, do Decreto nº 04, de 21 de março de 2020, e do Decreto nº 07, de 07 de abril de 2020, visando combater a COVID-19, e dá outras providências.
DECRETO Nº 24, DE 06 DE JULHO DE 2020
Dispõe sobre os prazos de prorrogação e vigência. do Decreto nº 02, de 17 de março de 2020, do Decreto nº 03, de 20 de março de 2020, do Decreto nº 04, de 21 de março de 2020, e do Decreto nº 07, de 07 de abril de 2020, visando combater a COVJD-19, e dá outras providências.
DECRETO Nº 24, DE 17 DE MARÇO DE 2021
Regulamenta, no amblto municipal, a Lei Federal nº 14.017, de 29 de Julho de 2020, que dispõe sobre ações emergenclals destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto nº 6, de 20 de março de 2020, institui a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização dos recursos a serem repassados e dá outras providências.
DECRETO Nº 25, DE 09 DE JULHO DE 2020
Dispõe sobre as medidas de isolamento social a serem aplicadas nos dias 11 e 12 de julho de 2020. visando a contenção da covid-19, e dá outras providências.
DECRETO Nº 25, DE 18 DE MARÇO DE 2021
Dispõe sobre a flexibilização excepcional para a realização das Tomadas de Preços 09, 10 e 1112021, e dá outras providências.
DECRETO Nº 26, DE 21 DE JULHO DE 2020.
Dispõe sobre os prazos de prorrogaçao e vigencia do Decreto nº 02, de 17 de março de 2020, do Decreto nº 03, de 20 de março de 2020, do Decreto nº 04, de 21 de março de 2020, e do Decreto nº 07, de 07 de abril de 2020, visando combater a COVID-19, e dá outras providencias
DECRETO Nº 27, DE 23 DE JULHO DE 2020
Dispõe sobre as medidas de isolamento social a serem aplicadas nos dias 25 e 26 de julho de. 2020, visando a contenção da covid-19, e dá outras providências