Lei publicada em 16 de Maio de 2018
DISPOE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 08 DE ABRIL DE 2014 - Código Tributário do Município de Cabeceiras do Piauí-PI
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Lei publicada em 30 de Julho de 2019
Dispõe sobre a criação da Ouvidoria do Município de Cabeceiras do Piauí e dá outras providências
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Lei publicada em 28 de Novembro de 2019
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências
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Lei publicada em 05 de Fevereiro de 2020
Dispõe sobre reajuste de vencimento dos servidores públicos municipais de Cabeceiras do Piauí - PI e dá outras providências
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Lei publicada em 08 de Novembro de 2013
Dispoe sobre o Código Tributario do Municipio de Cabeceiras do Piau
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Lei publicada em 10 de Março de 2017
Dispõe sobre reajuste de vencimento dos servidores públicos muninicipal de Cabeceiras do Piauí-PI e dá outras providências
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Lei publicada
POÇOS SÃO BENTO, LAGOA SECA DOS BATALHA, RANCHO DO FOGO E CARNAÍBAS
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Lei publicada
LEI AGENTE DE SAÚDE 03 2015
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Lei publicada
POÇO CARNAÍBA
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Lei publicada
PMAQ-AB - Prog. Nacional de Melhorias do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica
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