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Portal da Transparência

PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSUNÇÃO DO PIAUÍ

Transparência

Decretos

Lei publicada em 08 de Junho de 2020

DECRETO Nº 019, DE 08 DE JUNHO DE 2020

Dispõe sobre os prazos de prorrogaçllo e vigência do Decreto nº 02, de 17 de março de 2020, do Decreto nº 03, de 20 de março de 2020, do Decreto nº 04, de 21 de março de 2020, e do Decreto nº 07, de 07 de abril de 2020, visando combater a COVID-19, e dá outras providências.

Lei publicada em 08 de Junho de 2020

DECRETO Nº 020, DE 08 DE JUNHO DE 2020

Dispõe sobre a flexibilização excepcional para a realização da Tomada de Preços nª 001/2020, destinada à aquisição de materiais ambulatoriais e de higiene e limpeza, para atender as necessidades da Prefeitura. Municipal de Cabeceiras do Piauí, através da Secretaria Municipal de Saúde no enfrentamento da COVID-19, e dá outras providências.

Lei publicada em 25 de Junho de 2020

DECRETO Nº 022, DE 25 DE JUNHO DE 2020

Dispõe sobre as medidas de isolamento social a serem aplicadas nos dias 26, 27 e 28 de Junho de 2020, e dá outras providências.

Lei publicada em 01 de Julho de 2020

DECRETO N º 023, DE 01 DE JULHO DE 2020

Dispõe sobre as medidas de isolamento social a serem aplicadas nos dias 02. 03, 04 e 05 de julho de 2020, visando a contenção da Covid-19, e dá outras providências.

Lei publicada

Decreto Nº 02 de 01de fevereiro/2016

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e outras providências

Lei publicada em 01 de Março de 2017

DECRETO Nº 03/2017 - Lei nº 1

Manutenção de Estradas, equipamentos e material permanebte tesouro geral

Lei publicada

Decreto Nº 032/2013

Convocação III Conferência Municipal de Cultura de Cabeceiras do Piauí

Lei publicada em 30 de Setembro de 2020

DECRETO Nº 038 DE 30 DE SETEMBRO DE 2020.

Dispõe sobre a manutenção da suspensão de atividades não essenciais e que gere aglomerações, e dá outras providências.

Lei publicada

Decreto Nº 03 de 01de Março/2016

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e outras providências

Lei publicada em 21 de Outubro de 2020

DECRETO Nº 041 DE 21 DE OUT\.JBRO DE 2020

Decreta luto oficial, por 03 (três) dias, no âmbito do Municipio de Cabeceiras do Piaui, pelo falecimento do Senhor Francisco Gonçalo.