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Decretos
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Lei publicada em 31 de Dezembro de 2020 DECRETO Nº 049, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2020Dispõe sobre exoneração de todos os ocupantes de cargos Comissionados, prestadores de serviços e detentores de Funçôes de Confiança ou Gratificada, existentes no âmbito da Administração Pública Municipal de Cabeceiras do Piauí, e dá outras providências. |
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Lei publicada Decreto Nº 04 de 01de Abril/2016Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e outras providências |
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Lei publicada Decreto Nº 04, de 05 de março de 2013LOTAÇAO, Servidores Efetivos do Município |
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Lei publicada Decreto Nº 04 de 05 março de 2013Estabelece critérios para os ajustamnetos de lotação e remoção de servidores do município e dá outras providências |
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Lei publicada Decreto Nº 05, de 01 de Dezembro de 2016Dispoe sobre a exoneração das gratificações dos servidores públicos municipais, exceto dos Diretores das Escolas, Coordenação do PSF, Saúde Bucal |
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Lei publicada Decreto Nº 05 de 01de Maio/2016Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e outras providências |
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Lei publicada Decreto Nº 06 de 01de Junho/2016Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e outras providências |
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Lei publicada Decreto Nº 07 de 01de Julho/2016Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e outras providências |
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Lei publicada Decreto Nº 08 de 01de Agosto/2016 - Lei 240Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e outras providências |
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Lei publicada Decreto Nº 09 de 01de Setembro/2016 - Lei Nº 240Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e outras providências |