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Portal da Transparência

PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSUNÇÃO DO PIAUÍ

Transparência

Decretos

Lei publicada em 31 de Dezembro de 2020

DECRETO Nº 049, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2020

Dispõe sobre exoneração de todos os ocupantes de cargos Comissionados, prestadores de serviços e detentores de Funçôes de Confiança ou Gratificada, existentes no âmbito da Administração Pública Municipal de Cabeceiras do Piauí, e dá outras providências.

Lei publicada

Decreto Nº 04 de 01de Abril/2016

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e outras providências

Lei publicada

Decreto Nº 04, de 05 de março de 2013

LOTAÇAO, Servidores Efetivos do Município

Lei publicada

Decreto Nº 04 de 05 março de 2013

Estabelece critérios para os ajustamnetos de lotação e remoção de servidores do município e dá outras providências

Lei publicada

Decreto Nº 05, de 01 de Dezembro de 2016

Dispoe sobre a exoneração das gratificações dos servidores públicos municipais, exceto dos Diretores das Escolas, Coordenação do PSF, Saúde Bucal

Lei publicada

Decreto Nº 05 de 01de Maio/2016

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e outras providências

Lei publicada

Decreto Nº 06 de 01de Junho/2016

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e outras providências

Lei publicada

Decreto Nº 07 de 01de Julho/2016

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e outras providências

Lei publicada

Decreto Nº 08 de 01de Agosto/2016 - Lei 240

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e outras providências

Lei publicada

Decreto Nº 09 de 01de Setembro/2016 - Lei Nº 240

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e outras providências