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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48
Atos Normativos

Lei publicada em 13 de Agosto de 2020

ATO Nº 61

Afastamento a pedido, Margareth de Sousa Pimentel Lopes – CPF nº 241.201.703-49 do cargo efetivo de Técnico Nivel Superior A2 desta Associação Piauiense de Municípios - APPM, em decorrência de desincompatibilização eleitoral, conforme solicitação da funcionária por meio de requerimento anexo a este Ato.

Lei publicada em 14 de Agosto de 2020

ATO Nº 62

- Afastamento a pedido, Charles Ribeiro Sales – CPF nº 428.761.173- 04 e RG nº 1.158.154/PI do cargo efetivo de Assistente Administrativo Classe A Nível VI desta Associação Piauiense de Municípios - APPM, em decorrência de desincompatibilização eleitoral, conforme solicitação do funcionário.

Lei publicada em 25 de Setembro de 2020

ATO Nº 63

Ato de reabertura das atividades da APPM.

Lei publicada em 15 de Outubro de 2020

ATO Nº 64

Designar Marcia Reijane Sousa Ribeiro - para ocupar função gratificada de Recepcionista da APPM.

Lei publicada em 27 de Outubro de 2020

ATO Nº 66

Transfere a comemoração do dia 28 de outubro de 2020, alusiva ao Dia do Servidor Público, para o dia 30 de outubro de 2020.

Lei publicada em 11 de Novembro de 2020

ATO Nº 67

Considerando as eleições que acontecerão dia 15/11/2020 em todo Brasil, e tendo em vista que grande maioria dos funcionários da APPM têm domicilio eleitoral em outros municípios do Estado do Piauí, e que precisarão se ausentar para efetuar viagem de ida e de volta dos seus municípios para esta Capital –Teresina.

Lei publicada em 11 de Novembro de 2020

ATO Nº 67

Concede ponto facultativo na Sede da APPM nos dias 13/11/2020, e 16/11/2020.

Lei publicada em 04 de Dezembro de 2020

ATO Nº 70

Constituir comissão, Resolução nº 01 - Expede instruções para as eleições da APPM que ocorrerá dia 08 de janeiro de 2021, modelo TERMO DE CONSENTIMENTO.

Lei publicada em 04 de Dezembro de 2020

ATO Nº 72

Nomeação Callas Brito

Lei publicada em 05 de Abril de 2022

ATO Nº72/2022

Mudança de setor Dilma Campos.