Secretarias (Competências e Responsáveis)
Entenda como funciona a administração pública municipal e veja as atribuições de cada uma das secretarias, órgãos autônomos, fundações, autarquias e empresas, além da prefeitura e da vice-prefeitura.
JOSILENE DA SILVA COSTA E SOUSA
PRAÇA CHUIQUINHO EZEQUIEL - 2222 - CENTRO - BAIXA GRANDE DO RIBEIRO PI
(89)98801-9022
controladoriabaixagrande@gmail.com
07:00 às 13:00
Competências: DEPARTAMENTOS VINCULADOS: 2. - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO: 2.1. Departamento de Normas, Procedimentos e Orientação; 2.2. Departamento de Inspeção e Análise - Controle Interno Setorial; 2.3. Divisão de Auditoria; 2.4. Coordenação de Controle e Informação. ATRIBUIÇÕES: II - Controladoria Geral do Município: a) órgão de Controle Interno da Administração; b) controle e normatização da gestão financeira e patrimonial dos órgãos do Município em geral, visando a normalidade de desempenho do mecanismo de obtenção de recursos e execução de despesas; c) avaliar o cumprimento das metas previstas no plano plurianual, a execução dos programas de governo e dos orçamentos; d) exercer o controle das operações de crédito, dos avais e das garantias, bem como dos direitos e haveres do Município; e) apoiar o controle externo no exercício de sua missão institucional; f) fomentar o controle social, viabilizando a divulgação de dados e informações em linguagem acessível ao cidadão, bem como estimulando sua participação na fiscalização das atividades da Administração Pública Municipal; g) editar normas e procedimentos de controle interno para os órgãos e entidades da administração pública direta e indireta do Poder Executivo.
AGAMENON NERES DOS SANTOS
PRAÇA CHUIQUINHO EZEQUIEL - 2222 - CENTRO - BAIXA GRANDE DO RIBEIRO PI
(89) 999773142
professoraga@hotmail.com
07:00 às 13:00
Competências: FOLHA DE PAGAMENTO, GFIP, ATOS ADMINITRATIVOS
JOSÉ LUIS SOUSA III
PRAÇA CHUIQUINHO EZEQUIEL - 2222 - CENTRO - BAIXA GRANDE DO RIBEIRO PI
(89) 99902-659
dr_terceiro@hotmail.com
07:00 às 13:00
Competências: DEPARTAMENTOS VINCULADOS: 10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS: 10.1. Assessoria Especial; 10.2. Departamento de Obras e Serviços Públicos; 10.2.1. Coordenação de Obras Públicas; 10.2.2. Coordenação de Limpeza Pública; 10.3. Departamento Administrativo e Financeiro; 10.4. Departamento de Fiscalização. ATRIBUIÇÕES: X - Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras: a) administração de cemitérios; b) concessão de serviços de transportes, construção e conservação de estradas; c) construção, ampliação, recuperação e fiscalização de obras públicas municipais; d) iluminação pública; e) limpeza pública, conservação e manutenção de parques e praças; f) serviços de correição; g) planejamento urbano e Código de Posturas; h) fiscalização referente aos serviços.
MAILDE PEREIRA DA SILVA FRANCO
PRAÇA CHIQUINHO EZEQUIEL - 2222 - CENTRO - BAIXA GRANDE DO RIBEIRO PI
89-99985-2555
maildepereiradasilvafranco@gmail.com
07:00 às 13:00
Competências: DEPARTAMENTOS VINCULADOS: 1 - GABINETE DO PREFEITO: 1.1. Assessor Especial do Prefeito; 1.2. Assessor Especial de Gabiente; 1.3. Chefe de Gabiente; 1.4. Assessoria Jurídica; 1.5. Departamento de Consultoria Técnica; 1.6. Coordenações: municipal da defesa civil, administrativa regional, planejamento, orçamento e gestão, assuntos parlamentares, comunicação e cerimonial; 1.7. Departamento de Comunicação Social; 1.8. Divisão de Eventos; 1.9. Superintendência de Representação Institucional; 1.9.1. Departamento de Representação Institucional; 1.9.2. Departamento de Procedimentos Administrativos; 1.9.3. Divisão de Relações Públicas; 1.9.4. Divisão de Atividades Estratégicas; 1.9.5. Divisão de Planejamento; 1.9.6. Divisão de Gestão e Programa. ATRIBUIÇÕES: I - Gabinete do Prefeito: a) articulação política, compatibilização e harmonia entre as secretarias e órgãos, e destes com a Câmara Municipal, partidos, agentes políticos (sindicatos, governos municipais, estadual e federal); b) controle e acompanhamento global das ações governamentais; c) controle interno das finanças do Município e do Gabinete; d) formulação e execução das políticas de desenvolvimento institucional e de recursos humanos no âmbito do Poder Executivo Municipal; e) segurança do Gabinete do Prefeito; f) serviços concessionados; g) acompanhamento das dívidas públicas em conjunto com a Secretaria de Administração; h) captação de recursos internos e externos; i) coordenação, acompanhamento e avaliação geral; j) coordenação das ações integradas; k) elaboração, análise e acompanhamento de projetos; l) elaboração, controle e supervisão de programas especiais: habitação, saneamento, turismo, geração de emprego e renda, etc; m) formulação de planos e programas de natureza econômica e social; n) planejamento global; o) elaboração e gestão do orçamento municipal, plano plurianual de investimentos, plano integrado de desenvolvimento e lei de diretrizes orçamentárias; p) gerenciamento contábil e acompanhamento às prestações de contas junto aos órgãos competentes, externos e internos; q) informação, estudos e pesquisas; r) planejamento das ações relacionadas ao controle e enquadramento legal dos gastos; s) acompanhar e supervisionar as diretrizes contidas no orçamento LDO, LOA e PPA; t) acompanhar e emitir parecer sobre as prestações de contas de todos os órgãos da administração direta e indireta; u) planejamento, gestão, coordenação e supervisão da política de comunicação e publicidade municipal; v) informação dos atos administrativos, proporcionando à sociedade o acompanhamento simultâneo das ações de governo, tornando transparente a aplicação dos recursos públicos e as decisões que influenciam a vida econômica social do Município; w) assessorar e supervisionar as ações de cerimonial; x) controle e publicação dos atos, contratos, decretos, editais, mensagens, portarias, etc, firmados no âmbito da administração pública; y) assistência direta e imediata ao prefeito em questões e aspectos específicos de natureza jurídica, administrativa e fiscal; z) assessoramento ao Prefeito em assuntos especializados não atingidos pelas secretarias e pelos demais órgãos da administração; aa) assessoria jurídica aos processos administrativos em geral e a outros procedimentos contratuais exigido no serviço público; bb) representação do Município e do Prefeito Municipal em questões judiciais e extrajudiciais; cc) assessoramento administrativo, agenda e disciplina de audiências.
JARBAS GOMES DE SOUSA FILHO
PRAÇA CHUIQUINHO EZEQUIEL - 2222 - CENTRO - BAIXA GRANDE DO RIBEIRO PI
(89)99971-0499
jarbas@cajupi.com.br
07:00 às 13:00
Competências: ARRECADAÇÃO E TRIBUTAÇÃO
WANCK FERREIRA
RUA EZEQUIEL GOMES,SN,CENTRO, BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI
89 9 9911-1494
forzapalestra.ii@gmail.com
07:00 as 13:00
Competências: CULTURA MUNICIPAIS
RICARDO LOPES
AV.SABASTIÃO LEAL, SN,CENTRO, BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI
(89)99907-0745
daguiasantos@hotmail.com
07:00 às 13:00
Competências: ESPORTE, CULTURA E LAZER
JAIR ALVES DOS SANTOS
AV.SABASTIÃO LEAL, SN,CENTRO, BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI
(89)99904-1975
agro.santos@hotmail.com
07:00 as 13:00
Competências: assistência técnica e agropecuária
COSMO DOS SANTOS CABRAL
RUA EZEQUIEL GOMES,SN,CENTRO, BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI
89-99937-1295
cosmo.cabral@hotmail.com
07:00 as 13:00
Competências: COORDENAR A FORMULAÇÃO DE PLANEJAMENTO
THIAGO LUIS PALHANO SOUSA
PRAÇA CHUIQUINHO EZEQUIEL - 2222 - CENTRO - BAIXA GRANDE DO RIBEIRO PI
(89) 981511268
financaprefeiturabgr@outlook.com
07:00 às 13:00
Competências: DEPARTAMENTOS VINCULADOS: 4 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS: 4.1. Assessoria Especial; 4.2. Departamento Administativo e Financeiro; 4.2.1. Divisão de Programação Financeira; 4.2.2. Divisão de Tesouraria; 4.3. ... 4.4. Departamento de Contabilidade. ATRIBUIÇÕES: IV - Secretaria Municipal de Finanças: a) planejar e coordenar as atividades de organização e desenvolvimento institucionalda Administração Direta do Poder Executivo; b) coordenar as atividades relacionadas com a gestão do Sistema de Informação Municipal, preservando a autonomia dos sistemas setoriais específicos; c) planejar, coordenar e executar o processo de definição das prioridades de investimento por parte da população, através do Orçamento Participativo - OP; d) planejar e coordenar, com a participação dos órgãos e entidades da Administração Pública, a abertura de canais de participação popular da administração municipal; e) coordenar os processos de definição e elaboração de programas e projetos intersetoriais de desenvolvimento econômico, urbano e social; f) coordenar o processo de planejamento orçamentário, especialmente na elaboração dos Planos Plurianuais, Leis de Diretrizes Orçamentárias e Leis Orçamentárias Anuais; g) monitorar, junto aos órgãos e entidades das administrações direta e indireta, e execução orçamentária, de forma a garantir a legal e correta utilização dos recursos disponíveis no orçamento municipal; h) planejar e coordenar a implantaçãode programas para a melhoria da qualidade e eficiência na prestação dos serviços públicos municipais; i) planejar e coordenar as atividades voltadas para a inclusão digital do Municípío; j) planejar, coordenar e supervisionar as atividades voltadas para a prestação de serviços à população através do portal de serviços na internet (governo eletrônico); l) elaborar em conjunto com os demais órgãos e entidades da Administração Direta e Indireta, estratégias e mecanismos de controle da expansão ordenada das atividades econômicas e de ocupação do espaço urbano do Município; m) coordenar e supervisionar as atividades de informatização da Prefeitura Municipal; o) coordenar outras atividades destinadas à consecução dos objetivos do Governo Municipal.
CLAUREN OLIVEIRA DOS REIS
AV.SABASTIÃO LEAL, SN,CENTRO, BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI
(89) 999970654
VEREADORA15555@GMAIL.COM
07:00 as 13:00
Competências: DEPARTAMENTOS VINCULADOS: 14 - SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE: 14.1. Assessoria Especial; 14.2. Conselho Municipal da Juventude; 14.3. Departamento de Programas para a Juventude; 14.4. Departamento de Mobilização Juvenil. ATRIBUIÇÕES: XIV - Secretaria Municipal da Juventude: a) a formulação de políticas e a proposição de diretrizes do Governo Municipal voltadas à juventude; b) a coordenação da implementação das ações municipais voltadas para o atendimento aos jovens; c) estabelecer um processo de articulação com as Secretarias Municipais e outras organizações governamentais para a efetivação dos direitos dos jovens, promovendo a formulação e a execução, direta ou indiretamente, em parceria com entidades públicas e privadas, de programas, projetos e atividades para os jovens; d) o apoio à iniciativas da sociedade civil destinadas a fortalecer a auto-organização dos jovens; e) promover o desenvolvimento de estudos, debates e pesquisas sobre vida e a realidade da juventude; f) conscientizar os diversos setores da sociedade sobre a realidade da juventude, os problemas que enfrentam, suas necessidades e potencialidades; g) promover campanhas de conscientização e programas educativos junto à instituições de ensino e pesquisa, veículos de comunicação e outras entidades sobre problemas, necessidades diretas e deveres dos jovens; h) promover cursos visando a formação de jovens líderes; i) estimular a geração do trabalho e renda; j) democratizar o acesso do jovem à cultura, ao esporte, ao lazer e à tecnologia da informação; l) fortalecer iniciativas voltadas para o combate a todo tipo de discriminação.
ROSANA ROCHA DE SOUSA PELISSER
AVENIDA SEBASTIÃO LEAL - S/N - CENTRO - BAIXA GRANDE DO RIBEIRO PI
(89) 999209943
SASBGRPI@HOTMAIL.COM
07:00 às 13:00
Competências: DEPARTAMENTOS VINCULADOS: 12 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA: 12.1. Assessoria Especial; 12.2. Conselho Municipal da Assistência Social; 12.3. Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente; 12.4. Conselho Tutelar; 12.5. Comissão Municipal de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil; 12.6. Departamento de Assistência Social; 12.6.1. Coordenação dos Programas de Inclusão Social; 12.6.2. Coordenação de Documentação Civil e Cidadania; 12.6.3. Coordenação do Idoso, Criança e Adolescente; 12.6.4. Coordenação de Economia Solidária; 12.7. Departamento Administrativo e Financeiro. ATRIBUIÇÕES: XII - Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania: a) apoio ao saneamento e a melhoria habitacional da população carente; b) assistência social à população carente, à criança, ao adolescente e ao idoso; c) incentivo ao trabalho e a melhoria da renda; d) planejamento, coordenação, avaliação e execução da política de assistência social; e) apoio e incentivo às ações de economia solidária.
RITA RODRIGUES DOS SANTOS
RUA 1º DE OUTUBRO - CENTRO, BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI
89 999749906
rita@baixagrandedoribeiro.pi.gov.br
07:00 às 13:00
Competências: DEPARTAMENTOS VINCULADOS: 7 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO: 7.1. Assessoria Especial; 7.2. Conselho Municipal de Alimentação Escolar; 7.3. Conselho Municipal do FUNDEB; 7.4. Conselho Municipal de Educação; 7.5. Departamento Administrativo e Financeiro; 7.5.1. Coordenação de Administração Escolar; 7.5.2. Coordenação de Transporte Escolar; 7.6. Departamento das Escolas Pólos; 7.7. Departamento de Almoxarifado; 7.8. Supervisão Geral; 7.9. Coordenação Geral; 7.10. Departamento de Programas Educacionais; 7.11. Departamento de Registro Educacional; 7.12. Coordenação de Ensino Fundamental das Séries Iniciais e do Programa Nacional pela Alfabetização na Idade Certa; 7.13. Coordenação de Ensino Fundamental das Séries Finais; 7.14. Coordenação da Educação Infantil; 7.15. Coordenação do Programa Brasil Alfabetizado e da Educação de Jovens e Adultos; 7.16. Diretorias de Escolas; 7.17. Coordenações de Escolas; 7.18. Secretarias de Escolas.
JOSÉ MARTINS
PRAÇA CHIQUINHO EZEQUIEL, Nº 2222 - CENTRO, CEP 64868-000
(89)99971-8418
Josemartinsbgr@gmail.com
07:00 às 13:00
Competências: PARTAMENTOS VINCULADOS: 9 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE: 9.1. Assessoria Especial; 9.2. Departamento Administrativo e Financeiro; 9.3. Departamento de Meio Ambiente e Recursos Hídricos; 9.4. Divisão de Fiscalização, Controle e Uso do Solo; 9.5. Departamento de Parques, Praças e Jardins; 9.6. Departamento de Desenvolvimento Sustentável; 9.7. Brigada de Incêndio; 9.7.1. Coordenação de Brigada; 9.7.2. Brigadista de Combate. ATRIBUIÇÕES: IX - Secretaria Municipal de Meio Ambiente: a) proteção e preservação do Meio Ambiente; b) coordenar a elaboração das políticas de meio ambiente no Município; c) elaborar planos, programas e projetos ambientais; d) fiscalizar e licenciar as atividades ambientais; e) prestar suporte técnico e administrativo ao Conselho Municipal de Meio Ambiente; f) exercer outras atividades destinadas à consecução de seus objetivos.
JOSÉ LUIS DE SOUSA II
RUA SEBASTIÃO LEAL, S/Nº - CENTRO, CEP: 64868-000
89 99991-2281
smsbgr@hotmail.com
07:00 às 13:00
Competências: DEPARTAMENTOS VINCULADOS: 11 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE: 11.1. Assessoria Especial; 11.2. Conselho Municipal de Saúde; 11.3. Fundo Municipal de Saúde; 11.4. Departamento Administrativo e Financeiro; 11.5. Departamento de Ações e Serviços da Saúde: Coordenação de Assistência à Saúde - PSF; 11.6. Departamento de Vigilância Sanitária; 11.7. Departamento de Assistência Especializada; 11.8. Departamento de Atenção Básica; 11.9. Departamento de Supervisão e Controle; 11.10. Departamento de Assistência Farmacêutica, Assessoria, Educação e Comunicação em Saúde; 11.11. Diretor de Hospital. ATRIBUIÇÕES: XI - Secretaria Municipal de Saúde: a) ações de atenção integral à saúde; b) ações de educação em saúde; c) assistência médica, odontológica, ambulatorial e hospitalar; d) saúde pública; e) vigilância sanitária, epidemiológica e ambiental; f) acompanhamento das políticas de saúde.
