Regulamento da Lei de acesso à informação - Lei Nº006 - CODIGO TRIBUTÁRIO
GESTÃO FISCAL
OBJETO DO PROCEDIMENTO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA IMPLANTAÇÃO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA ZONA RURAL E URBANA DO MUNICÍPIO DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO–PI, COMPREENDENDO UNIDADES PADRONIZADAS DE RESERVAÇÃO ELEVADA DE ÁGUA, COM CAPACIDADES DE 10.000 E 15.000 LITROS, E INFRAESTRUTURA COMPLEMENTAR, CONFORME PROJETOS, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONSTANTES DOS ANEXOS DO EDITAL
Detalhe
OBJETO DO PROCEDIMENTO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, HIGIENIZAÇÃO, INSTALAÇÃO E DESINSTALAÇÃO DE APARELHOS DE AR-CONDICIONADO, INCLUINDO RECARGA DE FLUIDO REFRIGERANTE E FORNECIMENTO DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO, DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL, GABINETE DO PREFEITO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DOS DEMAIS ÓRGÃOS E SECRETARIAS INTEGRANTES DA UNIDADE GESTORA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO – PI.
OBJETO DO PROCEDIMENTO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MOBILIÁRIO ESCOLAR E COMPONENTES DE REPOSIÇÃO, COMPREENDENDO TAMPOS AVULSOS PARA MESAS DE PROFESSORES E ALUNOS E CONJUNTOS SEXTAVADOS INFANTIS, DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO – PI.
OBJETO DO PROCEDIMENTO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, HIGIENE E CONSERVAÇÃO, UTENSÍLIOS DE COPA E COZINHA E MATERIAIS DE USO GERAL, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO–PI E DAS UNIDADES A ELA VINCULADAS.
OBJETO DO PROCEDIMENTO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE, ESCOLARES, PEDAGÓGICOS E DE APOIO, DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO – PI
OBJETO DO PROCEDIMENTO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, HIGIENIZAÇÃO, CONSERVAÇÃO, COPA E COZINHA, UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS E MATERIAIS CORRELATOS, DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DO GABINETE DO PREFEITO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DOS DEMAIS ÓRGÃOS E SECRETARIAS INTEGRANTES DA UNIDADE GESTORA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO – PI
OBJETO DO PROCEDIMENTO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO PARCELADA DE MEDICAMENTOS, COMPREENDENDO MEDICAMENTOS DA FARMÁCIA BÁSICA, MEDICAMENTOS SUJEITOS A CONTROLE ESPECIAL, MEDICAMENTOS INJETÁVEIS, ANESTÉSICOS ODONTOLÓGICOS E SOLUÇÕES PARENTERAIS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO – PI
OBJETO DO PROCEDIMENTO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI
OBJETO DO PROCEDIMENTO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DO HOSPITAL DE PEQUENO PORTE MILTON REIS, NO MUNICÍPIO DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO–PI
OBJETO DO PROCEDIMENTO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARBITRAGEM ESPORTIVA, DESTINADOS ÀS COMPETIÇÕES MUNICIPAIS DE FUTEBOL DE CAMPO E FUTSAL, MASCULINO E FEMININO, PROMOVIDAS PELO MUNICÍPIO DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO–PI
OBJETO DO PROCEDIMENTO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO VISUAL, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, CONFECÇÃO, IMPRESSÃO, APLICAÇÃO, INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO, DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI, NAS ZONAS URBANA E RURAL
OBJETO DO PROCEDIMENTO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE ELABORAÇÃO DO PROJETO TÉCNICO DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE PONTE EM ESTRUTURA MISTA NO POVOADO JACÚ, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO/PI, INCLUINDO LEVANTAMENTO PLANIALTIMÉTRICO, ESTUDO TOPOGRÁFICO, ESTUDO HIDROLÓGICO, PROJETO DE ESTRUTURA E FUNDAÇÕES, PROJETO GEOMÉTRICO, PROJETO DE TERRAPLENAGEM, ORÇAMENTO, COMPOSIÇÕES DE CUSTO UNITÁRIO, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO, MEMORIAL DESCRITIVO E ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, OBJETO DOS RECURSOS PROVENIENTES DE RECURSOS PRÓPRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO/PI
OBJETO DO PROCEDIMENTO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO VISUAL, COM FORNECIMENTO, CONFECÇÃO, APLICAÇÃO E INSTALAÇÃO DE MATERIAIS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI
OBJETO DO PROCEDIMENTO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE ELABORAÇÃO DOS PROJETOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA PARA DUPLICAÇÃO DA AVENIDA NA ENTRADA DA CIDADE, INCLUINDO ILUMINAÇÃO, PISTA DE COOPER, ROTATÓRIA, CALÇADAS E IMPLANTAÇÃO DE TERCEIRA FAIXA; CONSTRUÇÃO DE MATADOURO; E PORTAL DE ENTRADA NO MUNICÍPIO DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO/PI
OBJETO DO PROCEDIMENTO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO PARCELADO DE BOLOS, TORTAS E SALGADOS DESTINADOS ÀS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO–PI
OBJETO DO PROCEDIMENTO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PERFURAÇÃO, CONSTRUÇÃO, DESENVOLVIMENTO, DESINFECÇÃO, TESTES DE PRODUÇÃO E RECUPERAÇÃO, BEM COMO INSTALAÇÃO DE 03 (TRÊS) POÇOS TUBULARES PROFUNDOS PARA CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA, DESTINADOS AO ABASTECIMENTO DE ÁGUA DAS LOCALIDADES LAGOA, MATO CAJÁ E FAROFA, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO–PI
OBJETO DO PROCEDIMENTO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO VISUAL DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO–PI
OBJETO DO PROCEDIMENTO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO PARCELADO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DO TIPO FRUTAS, VERDURAS E LEGUMES IN NATURA, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI.
OBJETO DO PROCEDIMENTO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE ENGENHARIA PARA PAVIMENTAÇÃO DE VIAS EM ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI
OBJETO DO PROCEDIMENTO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DO MATADOURO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO – PI
OBJETO DO PROCEDIMENTO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE CRECHE PRÉ-ESCOLA TIPO 2, PADRÃO FNDE, NO MUNICÍPIO DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI, VINCULADA AO CONVÊNIO Nº 979288/2025 – NOVO PAC
OBJETO DO PROCEDIMENTO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE VEÍCULO AUTOMOTOR NOVO, TIPO PICAPE COMPACTA, CABINE SIMPLES, ZERO QUILÔMETRO, ANO/MODELO 2026 OU SUPERIOR, MOTOR MÍNIMO 1.3 FLEX (ÁLCOOL/GASOLINA), CÂMBIO MANUAL DE 5 MARCHAS, 2 PORTAS, CAPACIDADE MÍNIMA DE CARGA ÚTIL DE 700 KG, DIREÇÃO ELÉTRICA OU ASSISTIDA, AR-CONDICIONADO, FREIOS ABS, AIRBAGS FRONTAIS E DEMAIS ITENS DE SEGURANÇA EXIGIDOS PELA LEGISLAÇÃO VIGENTE, DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DO GABINETE DO PREFEITO E DEMAIS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI
OBJETO DO PROCEDIMENTO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DA RODOVIÁRIA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO – PI
OBJETO DO PROCEDIMENTO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE 20 (VINTE) UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO (PI).
OBJETO DO PROCEDIMENTO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE CONJUNTO DE MATERIAL DIDÁTICO PARA O PROGRAMA DE INOVAÇÃO INTERDISCIPLINAR COM METODOLOGIAS ATIVAS PARA OS ALUNOS E PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI
OBJETO DO PROCEDIMENTO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS ESPECIALIZADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM E ALIMENTAÇÃO, COMPREENDENDO O FORNECIMENTO DE DIÁRIAS EM ESTABELECIMENTOS HOTELEIROS, BEM COMO SERVIÇOS DE PREPARO E FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES (BUFFET, QUENTINHAS/PRATO FEITO), DISPONIBILIZAÇÃO DE UTENSÍLIOS, INSUMOS ALIMENTÍCIOS, EQUIPE DE APOIO E DEMAIS SERVIÇOS CORRELATOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E DEMAIS ÓRGÃOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI
OBJETO DO PROCEDIMENTO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE, NO MUNICÍPIO DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI, DURANTE O ANO DE 2026, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DOS GÊNEROS ALIMENTÍCIOS NO TERMO DE REFERÊNCIA
OBJETO DO PROCEDIMENTO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS, NA CIDADE DE TERESINA, PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE REALIZAÇÃO DE EXAMES, CONSULTAS ESPECIALIZADAS E PEQUENOS PROCEDIMENTOS, PARA ATENDER NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI
OBJETO DO PROCEDIMENTO: CREDENCIAMENTO LEILOEIRO PÚBLICO OFICIAL PARA REALIZAÇÃO DE LEILÃO NA MODALIDADE PRESENCIAL E ON-LINE SIMULTANEAMENTE, MEDIANTE DEMANDA DE DESFAZIMENTO DE BENS MOVEIS E IMÓVEIS INSERVÍVEIS E IRRECUPERÁVEIS OU ANTIECONÔMICO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO PARA REALIZAR ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS E MÓVEIS, NO CASO DO ÚLTIMO COM SERVIÇOS DE TRANSPORTE, DEPÓSITO, GUARDA, CONSERVAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DE BENS PERTENCENTES À PREFEITURA DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI