Regulamento da Lei de acesso à informação - Lei Nº006 - CODIGO TRIBUTÁRIO
GESTÃO FISCAL
TABELA COM O PADRÃO REMUNERATORIO DOS CARGOS EFETIVOS E COMISSIONADOS EXERCICIO 2025-2028. - 31/12/2025
Lei Nº027/2009 que dispõe sobre Plano de Cargos e Salários dos Servidores da Educação Municipal de Baixa Grande do Ribeiro. - 30/04/2025
Lei Municipal Nº210/2025 - Alteração Criando Cargos - 11/03/2025
Lei Municipal Nº202/2025 - Dispõe sobre Criação de Cargos. - 06/02/2025
Relação de cargos e salários efetivos para o exercícios de 2025. - 02/01/2025
Relação de cargos e salários comissionados para exercício de 2025. - 02/01/2025
Lei Municipal Nº197/2024 - Autoriza a Criação e Divisão dos Distritos Administrativos. - 18/12/2024
Fica Subsídio dos Vereadores, Prefeito, Vice-prefeito e Secretários Municipais para o quadriênio 2025-2028 - 20/08/2024
Lei Municipal Nº185/2024 - Modifica a Estrutura Administrativa. - 26/02/2024
Lei Municipal Nº156/2023 - Dispõe sobre criação de Cargos Comissionados e Gratificação. - 28/02/2023
Lei Municipal Nº142/2022 - Cria na Estrutura Administrativa da Prefeitura a Secretaria Municipal de Transportes. - 25/03/2022
Lei Municipal Nº131/2021 - Dispõe sobre a consolidação e reestruturação Administrativa e Organizacional. - 09/12/2021
Lei Municipal Nº 126/2021 - Dispõe sobre a criação da Brigada de Incêndio. - 14/09/2021
Dispõe sobre o Estado dos Servidores Públicos Civis do Município de Baixa Grande do Ribeiro, Estado do Piauí, das autarquias e das Fundações Públicas Municipal e dá outras providências. - 11/06/1997