COVID-19
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Sobre o Município
008, DE 15 DE ABRIL DE 2020
Declara estado de calamidade pública em lodo o território do Município de Cabeceiras do Piau/-PI para fins do art. 65 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000 e para prevenção e enfrentamento à epidemia causada pelo COVID-19 (novo Coronavírus), e suas repercussões nas finanças públicas e dá
009, DE 22 DE ABRIL DE 2020
Dispõe sobre o CANCELAMENTO de todos os eventos alusivos a comemoração ao Aniversário de Emancipação Política do Município de Cabeceiras do Piauí e dá outras providências.
010, DE 22 DE ABRIL DE 2020.
Abre Crédito Adicional Extraordinário, no Orçamento Geral do Município Lei nº 020/2019 no valor de R$ 170.348,44 - cento e setenta mil, trezentos e quarenta e oito reais e quarenta e quatro centavos.
011, DE 27 DE ABRIL DE 2020
Dispõe sobre o uso obrigatório de máscaras de proteção facial pela população do Município de Cabeceiras do Piauí como meio complementar de prevenção ao coronavírus, e dá outras providências.
012, DE 30 DE ABRIL DE 2020
Dispõe sobre a suspensão das aulas na Rede Publica Municipal de Ensino, na forma que específica.
013, DE 30 DE ABRIL DE 2020
Dispõe sobre os prazos de prorrogação e vigência do Decreto nº 02, de 17 de março de 2020, do Decreto nº 03, de 20 de março de 2020, do Decreto nº 04, de 21 de março de 2020, e do Decreto nº 07, de 07 de abril de 2020, visando combater a COVID-19, e dá outras providências.
014, DE 07 DE MAIO DE 2020
Dispõe sobre a suspensão das aulas na Rede Publica Municipal de Ensino, na forma que especifica.
015, DE 07 DE MAIO DE 2020
Dispõe sobre a instituição do Comitê Municipal de enfrentamento ao novo coronavírus (Covid19), no Município de Cabeceiras do Piauí, e dá outras providências~
02, DE 17 DE MARÇO DE 2020
Dispõe sobre medidas urgentes para o enfrentamento à ameaça de contaminação pelo novo CORONAVÍRUS (Covid-19), no âmbito do Município de Cabeceiras do Piauí /PI.
03/2020
PLANO DE CONTINGÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CABECEIRAS DO PIAUÍ INFECÇÃO HUMANA PELO