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ASSOCIAÇÃO PIAUIENSE DE MUNICIPIOS

Transparência

Legislação e Atos Normativos - COVID 19
Quantidade de registro(s): 57
Decretos: Publicação em 08 de Junho de 2020
DECRETO Nº 020, DE 08 DE JUNHO DE 2020

Dispõe sobre a flexibilização excepcional para a realização da Tomada de Preços nª 001/2020, destinada à aquisição de materiais ambulatoriais e de higiene e limpeza, para atender as necessidades da Prefeitura. Municipal de Cabeceiras do Piauí, através da Secretaria Municipal de Saúde no enfrentamento da COVID-19, e dá outras providências.

Decretos: Publicação em 25 de Junho de 2020
DECRETO Nº 022, DE 25 DE JUNHO DE 2020

Dispõe sobre as medidas de isolamento social a serem aplicadas nos dias 26, 27 e 28 de Junho de 2020, e dá outras providências.

Decretos: Publicação em 01 de Julho de 2020
DECRETO N º 023, DE 01 DE JULHO DE 2020

Dispõe sobre as medidas de isolamento social a serem aplicadas nos dias 02. 03, 04 e 05 de julho de 2020, visando a contenção da Covid-19, e dá outras providências.

Decretos: Publicação em 30 de Setembro de 2020
DECRETO Nº 038 DE 30 DE SETEMBRO DE 2020.

Dispõe sobre a manutenção da suspensão de atividades não essenciais e que gere aglomerações, e dá outras providências.

Decretos: Publicação em 28 de Outubro de 2020
DECRETO Nº 042., DE.28 DE OUTUBRO DE 2020

Dispõe sobre a prorrogacao da vigência do Decreto Nº 038, de 24 de setembro de 2020. visando combater a COVJD,..19, e dá outras providências.

Decretos: Publicação em 30 de Novembro de 2020
DECRETO Nº 045, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2020

Dispõe sobre a prorrogação da vigência do Decreto nº 038, de 24 de setembro de 2020, visando combater a COVID-19, e dá outras providências.

Decretos: Publicação em 15 de Janeiro de 2021
DECRETO Nº 06, DE 15 DE JANEIRO DE 2021

Dispõe sobre a prorrogação da vigência do Decreto 038, de 24 de setembro de 2020, visando combater a COVID - 19, e dá outras providências.

Decretos: Publicação em 28 de Maio de 2020
DECRETO Nº 17, OE 28 OE MAIO OE 2020

Dispõe sobre as medidas de isolamento social a serem aplicadas nos dias 30 e 31 de maio de 2020, e dá outras providências.

Decretos: Publicação em 31 de Janeiro de 2021
DECRETO Nº 19, DE 31 DE JANEIRO DE 2021

Dispõe sobre a adoção de medidas sanitárias para enfrentamento da calamidade na saúde pública de importância internacional decorrentes do novo coronavirus (COVI0-79) no Município de Cabeceiras do Piauí - PI.

Decretos: Publicação em 01 de Março de 2021
DECRETO Nº 20, DE 01 DE MARÇO DE 2021

Dispõe sobre a adoção de medidas sanitárias para enfrentamento da calamidade na saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavirus (COVID-19) no município de Cabeceiras do Piauí.