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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48
Legislação e Atos Normativos - COVID 19
Quantidade de registro(s): 30
Atos Normativos: Publicação em 14 de Maio de 2021
ATO Nº 35/2021

Convoca para o expediente presencial na Entidade nos dias 17 a 21/05/2021, os funcionários listados no anexo único deste Ato.

Atos Normativos: Publicação em 18 de Junho de 2021
ATO Nº 40/2021

Convoca para o expediente presencial na Entidade nos dias 21/06 a 25/06/2021, os funcionários listados no anexo único deste Ato.

Atos Normativos: Publicação em 25 de Junho de 2021
ATO Nº 42/2021

- Convoca para o expediente presencial na Entidade nos dias 28/06 a 02/07/2021, os funcionários listados no anexo único deste Ato.

Atos Normativos: Publicação em 02 de Julho de 2021
ATO Nº 43/2021

Convoca para o expediente presencial na Entidade nos dias 05/07 a 09/07/2021, os funcionários listados no anexo único deste Ato.

Atos Normativos: Publicação em 05 de Junho de 2020
ATO Nº 52

Instituir Comissão formada por funcionários da APPM para elaborarem o Plano de Contenção, Prevenção, Monitoramento e Controle da Transmissão da COVID-19, denominado como Plano de Segurança Sanitária e Contenção da Covid-19

Atos Normativos: Publicação em 07 de Junho de 2020
ATO Nº 53

Prorroga até dia 22 de junho de 2020, as atividades de Teletrabalho (home office) para os funcionários da Associação Piauiense de Municípios - APPM, sem nenhum prejuízo aos associados. Permanecendo inalteradas as escalas dos serviços de protocolo, vigilância, segurança e limpeza do prédio da Entidade.

Atos Normativos: Publicação em 22 de Junho de 2020
ATO Nº 54

Prorroga até dia 06 de julho de 2020, as atividades de Teletrabalho (home office) para os funcionários da Associação Piauiense de Municípios - APPM,

Atos Normativos: Publicação em 07 de Julho de 2020
ATO Nº 58

Considerando Decreto nº 19.085 de 07 de julho de 2020 do Governo do Estado do Piauí, que aprova o calendário de retomada gradual das atividades econômicas e sociais, e dá outras providências relativas às medidas sanitárias, de isolamento e de distanciamento social, como forma de evitar o contágio e a propagação do CORONA VIRUS – (COVID - 19).

Atos Normativos: Publicação em 25 de Setembro de 2020
ATO Nº 58.1

Reabertura da APPM.

Atos Normativos: Publicação em 25 de Setembro de 2020
ATO Nº 63

Ato de reabertura das atividades da APPM.