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Portal da Transparência

ASSOCIAÇÃO PIAUIENSE DE MUNICIPIOS

Transparência

Legislação e Atos Normativos - COVID 19
Quantidade de registro(s): 57
Decretos: Publicação em 20 de Março de 2020
03, DE 20 DE MARÇO DE 2020

Dispõe sobre medidas urgentes para o enfrentamento a ameaça de contaminação pelo novo CORONAVÍRUS (Covid-19), no âmbito do Município de Cabeceiras do Piauí / PI.

Decretos: Publicação em 20 de Março de 2020
03, DE 20 DE MARÇO DE 2020

Dispõe sobre medidas urgentes para o enfrentamento a ameaça de contaminação pelo novo CORONAVÍRUS (Covid-19), no âmbito do Município de Cabeceiras do Piauí / PI.

Decretos: Publicação em 02 de Abril de 2020
05, DE 02 DE ABRIL DE 2020

Prorroga e determina, nas redes pública e privada, a suspensão das aulas, com o medida excepcional para o enfrentamento ao Covid - 19, e dá outras providências.

Decretos: Publicação em 07 de Abril de 2020
06, DE 07 DE ABRIL DE 2020

Dispõe sobre a suspensão de serviços de transporte coletivo intramunicipal de passageiros, na modalidade rodoviário, como medida de segurança sanitária excepcional para o enfrentamento ao Covld-19.

Decretos: Publicação em 07 de Abril de 2020
07, DE 07 DE ABRIL DE 2020

Dispôe sobre o funcionamento dos estabelecimentos de serviços essenciais de acordo com as determinações sanitárias, como medida de segurança sanitária excepcional para o enfrentamento ao Covid - 19

Decretos: Publicação em 27 de Março de 2020
12/2020/SMS

Em atendimento e recomendações administrativas nº 16/2020 - MPPI/2PJB do município de Barras-PI

Decretos: Publicação em 30 de Novembro de 2020
DECRETO N" 046, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2020

Dispõe sobre a prorrogação da vigência do Decreto n" 038, de 24 de setembro de 2020, visando combater a COVID-19, e outras providências

Decretos: Publicação em 14 de Maio de 2020
DECRETO Nº 016, DE 14 DE MAIO DE 2020

Dispõe sobre as medidas da isolamento social a sarem adotadas no final de semena, necessárias ao enfrentemento de covld-19. e dá outras providências.

Decretos: Publicação em 29 de Maio de 2020
DECRETO Nº 018, DE 29 DE MAIO DE 2020

Dispõe sobre os prazos de prorrogação e vigência do Decreto nº 02, de 17 de março de 2020, do Decreto nº 03, de 20 de março de 2020, do Decreto nº 04, de 21 de março de 2020, e do Decreto nº 07, de 07 de abril de 2020, visando combater a COVID-19, e dá outras providencias

Decretos: Publicação em 08 de Junho de 2020
DECRETO Nº 019, DE 08 DE JUNHO DE 2020

Dispõe sobre os prazos de prorrogaçllo e vigência do Decreto nº 02, de 17 de março de 2020, do Decreto nº 03, de 20 de março de 2020, do Decreto nº 04, de 21 de março de 2020, e do Decreto nº 07, de 07 de abril de 2020, visando combater a COVID-19, e dá outras providências.