SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO | OUVIDORIA
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Transparência

Lei Municipal

Lei publicada em 16 de Maio de 2018

011/2018

DISPOE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 08 DE ABRIL DE 2014 - Código Tributário do Município de Cabeceiras do Piauí-PI

Lei publicada em 30 de Julho de 2019

019/2019

Dispõe sobre a criação da Ouvidoria do Município de Cabeceiras do Piauí e dá outras providências

Lei publicada em 28 de Novembro de 2019

021 de 28 de novembro de 2019

Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências

Lei publicada em 05 de Fevereiro de 2020

022/2020

Dispõe sobre reajuste de vencimento dos servidores públicos municipais de Cabeceiras do Piauí - PI e dá outras providências

Lei publicada em 08 de Novembro de 2013

08 de novembro de 2013

Dispoe sobre o Código Tributario do Municipio de Cabeceiras do Piau

Lei publicada em 10 de Março de 2017

LEI 002/2017

Dispõe sobre reajuste de vencimento dos servidores públicos muninicipal de Cabeceiras do Piauí-PI e dá outras providências

Lei publicada

LEI 02 - 2015

POÇOS SÃO BENTO, LAGOA SECA DOS BATALHA, RANCHO DO FOGO E CARNAÍBAS

Lei publicada

LEI 03 - 2015

LEI AGENTE DE SAÚDE 03 2015

Lei publicada

LEI 04 - 2015

POÇO CARNAÍBA

Lei publicada

Lei 06 - 2015

PMAQ-AB - Prog. Nacional de Melhorias do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica