Lei publicada

LEI ORGÂNICA - BAIXA GRANDE DO RIBEIRO

Lei publicada

LRF - LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL 2014

Lei publicada em 20 de Fevereiro de 2024

Nº009-2024

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR O PAGAMENTO DO INCENTIVO POR DESEMPENHO DA SAÚDE BUCAL NA ATENÇÃO PRIMERIA A SAÚDE - APS, QUE TRATA A PORTARIA GM/MS Nº960, DE 17 DE JULHO DE 2023 NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI.

Lei publicada em 30 de Janeiro de 2025

Nº011/2025

LEI COMPLEMENTAR - EMENTA-ALTERA A LEI Nº138 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2022,QUANTO A FORMA DE PAGAMENTO DO COMPONENTE DE QUALIDADE PARA AS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA, EQUIPES DE SAÚDE BUCAL E DAS EQUIPES MULTIPROFISSIONAIS NA ATENÇÃO PRIMÁRIA NO ÂMBITO DO SISTEMA ÉTNICO DE SAÚDE -SUS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei publicada em 26 de Fevereiro de 2020

Nº098/2020

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA EDUCAÇÃO DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO- PI E DÉ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Lei publicada em 18 de Março de 2020

Nº099/2020

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Lei publicada em 30 de Março de 2020

Nº100/2020

ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS A LEI MUNICIPAL Nº058/2017 DE 14 DE JUNHO DE 2017 QUE CRIA OS CARGOS EFETIVOS DE AUDITOR FISCAL DE TRIBUTOS MUNICIPAIS - AFTM E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Lei publicada em 06 de Maio de 2020

Nº101/2020

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS VENCIMENTOS DO SALÁRIO BASE DE CARGOS NÍVEL SUPERIOR DA SECRETARIA DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO - PI E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Lei publicada em 06 de Maio de 2020

Nº102/2020

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO -PI A CONCEDER EXCEPCIONALMENTE GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO, ENQUANTO DURAR O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA, DECORRENTE DA PANDEMIA DO COVID-19, QUE ATINGE O MUNICÍPIO, AOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE QUE TRABALHAM DIRETAMENTE NO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Lei publicada em 31 de Julho de 2020

Nº103/2020

DISPÕE SOBRE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 E D´OUTRAS PTOVIDENCIAS.