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PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO

Regulamento da Lei de acesso à informação - Lei Nº006 - CODIGO TRIBUTÁRIO

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COVID-19

GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48

Acesso à Informação

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Sobre o Município

Relação de parcerias (Lei nº 13.019/2014, art. 10)
Relação de parcerias (Lei nº 13.019/2014, art. 10)

Termo de Cooperação Técnica Nº 057/2023 que entre si celebram o Estado do Piauí, por meio da Secretaria do Agronegócio e Empreendedorismo Rural do Estado do Piauí – Prefeitura de Baixa Grande do Ribeiro – PI na forma de ato de padronização exarado pelo Exmo. SR. Procurador – Geral do Estado.

Termo de Cooperação Técnica Nº 019/2023 que entre si celebram o Estado do Piauí, por meio da Secretaria do Agronegócio e Empreendedorismo Rural do Estado do Piauí – Prefeitura de Baixa Grande do Ribeiro – PI na forma de ato de padronização exarado pelo Exmo. SR. Procurador – Geral do Estado.

Termo de Cooperação Técnica Nº 013/2023 - que entre si celebram o Estado do Piauí, por meio da Secretaria do Agronegócio e Empreendedorismo Rural do Estado do Piauí – Prefeitura de Baixa Grande do Ribeiro – PI na forma de Ato de padronização exarado pelo Exmo. SR. Procurador – Geral do Estado.

Termo de Cooperação Técnica Nº005/2022 - que entre si celebram o Estado do Piauí, por meio da Secretaria de Estado da Defesa Civil do Piauí – SEDEC, Prefeitura Municipal de Baixa Grande do Ribeiro – PI, na forma de ato de padronização exarado pelo Exmo. SR Procurador-Geral do Estado.

Termo de Cooperação Técnica que entre si celebram o Estado do Piauí, por intermédio do Instituto de Águas e Esgotos do Piauí e o Município de Baixa Grande do Ribeiro.

Termo de Cooperação Técnica que entre si celebram o Estado do Piauí, por intermédio da Secretaria do Agronegócio e Empreendedorismo Rural - SEAGRO e o Município de Baixa Grande do Ribeiro-PI.
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