COVID-19
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Sobre o Município
001/2020
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº001 2020
Nº008/2020
DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGENCIA DE SAÚDE PÚBLICA EM BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI E A IMPORTANCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVIRUS COVID-19, E DA OUTRAS PREVIDENCIAS
Nº009/2020
RECONHECE O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA, DECORRENTE DA PANDEMIA DO COVID-19, QUE ATINGE O MUNICÍPIO DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nº011/2020
CRIA O COMITE DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO AO CORONAVÍRUS- COVID-19, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nº015/2020
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE DECRETO Nº09, DE 23 DE MARÇO DE 2020, DO MUNICÍPIO DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI, QUE DISPÔS SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DE COMÉRCIO, LOGÍSTICA E SOCIAIS, PARA O ATENDIMENTO MINIMO AS DEMANDAS DA POPULAÇÃO DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI E DO PODER PÚBLICO, NA VIGENCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICO, DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO MUNICÍPIO DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nº015/2020
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE DECRETO Nº09, DE 23 DE MARÇO DE 2020, DO MUNICÍPIO DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI, QUE DISPÔS SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DE COMÉRCIO, LOGÍSTICA E SOCIAIS, PARA O ATENDIMENTO MINIMO AS DEMANDAS DA POPULAÇÃO DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI E DO PODER PÚBLICO, NA VIGENCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICO, DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO MUNICÍPIO DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nº016/2020
DISPÕE SOBRE O USO OBRIGATÓRIO DE MÁSCARAS DE PROTEÇÃO FACIAL NO MUNICIPIO DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI, SOBRE A PROIBIÇÃO DO INGRESSO NO MUNICÍPIO DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI DE QUALQUER BTRANSPORTE PÚBLICO E/OU PRIVADO DE PASSAGEIRO E PESSOAS EM TRANSPORTES DE PASSEIO ORIUNDAS DE LOCAIS QUE JA EXISTAM CASOS NOTIFICADOS DE COVID 19 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nº017/2020
FICAM PRORROGADOS OS EFEITOS DOS DECRETOS Nº008/2020 E 009/20220, QUE RECONHECERAM O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICO, DECORRENTE DA PANDEMIA DO COVID-19 ATE O DIA 07 DE JUNHO DE JUNHO DE 2020 NO MUNICÍPIO DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO- PI E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nº018/2020
ABRE CRÉDITO EXTRAORDINARIO NO ORÇAMENTO PROGRAMA VIRGENTE NO VALOR DE R$ 216.090,69( DUZENTOS E DEZESSEIS MIL NOVENTA REAIS E SESSENTA E NOVE CENTAVOS) PARA CUSTEIO DAS AÇÕES DE ENFRENTAMENTO DA EMERGENCIA PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS COVID-19 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nº019/2020
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO MECANISMO DE AULAS REMOTAS NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO EM FUNÇÃO DA SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA EM SAÚDE DECORRENTE DA PANDEMIA COVID-19 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.