COVID-19
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Sobre o Município
03, DE 20 DE MARÇO DE 2020
Dispõe sobre medidas urgentes para o enfrentamento a ameaça de contaminação pelo novo CORONAVÍRUS (Covid-19), no âmbito do Município de Cabeceiras do Piauí / PI.
03, DE 20 DE MARÇO DE 2020
Dispõe sobre medidas urgentes para o enfrentamento a ameaça de contaminação pelo novo CORONAVÍRUS (Covid-19), no âmbito do Município de Cabeceiras do Piauí / PI.
05, DE 02 DE ABRIL DE 2020
Prorroga e determina, nas redes pública e privada, a suspensão das aulas, com o medida excepcional para o enfrentamento ao Covid - 19, e dá outras providências.
06, DE 07 DE ABRIL DE 2020
Dispõe sobre a suspensão de serviços de transporte coletivo intramunicipal de passageiros, na modalidade rodoviário, como medida de segurança sanitária excepcional para o enfrentamento ao Covld-19.
07, DE 07 DE ABRIL DE 2020
Dispôe sobre o funcionamento dos estabelecimentos de serviços essenciais de acordo com as determinações sanitárias, como medida de segurança sanitária excepcional para o enfrentamento ao Covid - 19
12/2020/SMS
Em atendimento e recomendações administrativas nº 16/2020 - MPPI/2PJB do município de Barras-PI
DECRETO N" 046, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2020
Dispõe sobre a prorrogação da vigência do Decreto n" 038, de 24 de setembro de 2020, visando combater a COVID-19, e outras providências
DECRETO Nº 016, DE 14 DE MAIO DE 2020
Dispõe sobre as medidas da isolamento social a sarem adotadas no final de semena, necessárias ao enfrentemento de covld-19. e dá outras providências.
DECRETO Nº 018, DE 29 DE MAIO DE 2020
Dispõe sobre os prazos de prorrogação e vigência do Decreto nº 02, de 17 de março de 2020, do Decreto nº 03, de 20 de março de 2020, do Decreto nº 04, de 21 de março de 2020, e do Decreto nº 07, de 07 de abril de 2020, visando combater a COVID-19, e dá outras providencias
DECRETO Nº 019, DE 08 DE JUNHO DE 2020
Dispõe sobre os prazos de prorrogaçllo e vigência do Decreto nº 02, de 17 de março de 2020, do Decreto nº 03, de 20 de março de 2020, do Decreto nº 04, de 21 de março de 2020, e do Decreto nº 07, de 07 de abril de 2020, visando combater a COVID-19, e dá outras providências.