SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO | OUVIDORIA
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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48

Acesso à Informação

Legislação e Atos Normativos - COVID 19
Quantidade de registro(s): 23
Lei Municipal: Publicação em 23 de Fevereiro de 2021
Nº108/2021

AUTORIZA O MUNICIPIO DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI A CONCEDER EXCEPCIONALMENTE GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO, ENQUANTO DURAR O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA , DECORRENTE DA PANDEMIA DO COVID-19, QUE ATINGE O MUNICÍPIO ,AOS PROFICIONAIS DA SAÚDE QUE TRABALHAM DIRETAMENTE NO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portarias: Publicação em 11 de Março de 2021
Nº190/2021

NOMEAR, A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE RECEBIMENTO DEFINITIVO DE PRODUTOS NECESSÁRIOS AO COMBATE AO NOVO CORONAVÍRUS.

Portarias: Publicação em 01 de Julho de 2020
Nº224/2020

NOMEAR MEMBROS A COMPOSIÇÃO DE RECEBIMENTO DE PRODUTOS NECESSARIOS AO COMBATE AO NOVO CORONAVÍRUS(VALERIA BOSON, SALLATIEL SOARES, ANA LEYLA)