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ASSOCIAÇÃO PIAUIENSE DE MUNICIPIOS

Transparência

Legislação e Atos Normativos - COVID 19
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Decretos: Publicação em 16 de Março de 2021
DECRETO Nº 21, DE 16 DE MARÇO DE 2021

Dispõe sobre a adoção de medidas sanitárias para enfrentamento da calamidade na saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus (COVID - 19) no município de Cabeceiras do Piauí.

Decretos: Publicação em 22 de Junho de 2020
DECRETO Nº 21, DE 22 DE JUNHO DE 2020

Dispõe sobre os prazos de prorrogação e vigência do Decreto nº 02, de 17 de março de 2020, do Decreto nº 03, de 20 de março de 2020, do Decreto nº 04, de 21 de março de 2020, e do Decreto nº 07, de 07 de abril de 2020, visando combater a COVID-19, e dá outras providências.

Decretos: Publicação em 06 de Julho de 2020
DECRETO Nº 24, DE 06 DE JULHO DE 2020

Dispõe sobre os prazos de prorrogação e vigência. do Decreto nº 02, de 17 de março de 2020, do Decreto nº 03, de 20 de março de 2020, do Decreto nº 04, de 21 de março de 2020, e do Decreto nº 07, de 07 de abril de 2020, visando combater a COVJD-19, e dá outras providências.

Decretos: Publicação em 17 de Março de 2021
DECRETO Nº 24, DE 17 DE MARÇO DE 2021

Regulamenta, no amblto municipal, a Lei Federal nº 14.017, de 29 de Julho de 2020, que dispõe sobre ações emergenclals destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto nº 6, de 20 de março de 2020, institui a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização dos recursos a serem repassados e dá outras providências.

Decretos: Publicação em 09 de Julho de 2020
DECRETO Nº 25, DE 09 DE JULHO DE 2020

Dispõe sobre as medidas de isolamento social a serem aplicadas nos dias 11 e 12 de julho de 2020. visando a contenção da covid-19, e dá outras providências.

Decretos: Publicação em 18 de Março de 2021
DECRETO Nº 25, DE 18 DE MARÇO DE 2021

Dispõe sobre a flexibilização excepcional para a realização das Tomadas de Preços 09, 10 e 1112021, e dá outras providências.

Decretos: Publicação em 21 de Julho de 2020
DECRETO Nº 26, DE 21 DE JULHO DE 2020.

Dispõe sobre os prazos de prorrogaçao e vigencia do Decreto nº 02, de 17 de março de 2020, do Decreto nº 03, de 20 de março de 2020, do Decreto nº 04, de 21 de março de 2020, e do Decreto nº 07, de 07 de abril de 2020, visando combater a COVID-19, e dá outras providencias

Decretos: Publicação em 23 de Julho de 2020
DECRETO Nº 27, DE 23 DE JULHO DE 2020

Dispõe sobre as medidas de isolamento social a serem aplicadas nos dias 25 e 26 de julho de. 2020, visando a contenção da covid-19, e dá outras providências

Decretos: Publicação em 29 de Março de 2021
DECRETO Nº 27, DE 29 DE MARÇO DE 2021

Dispõe sobre a adoção de medidas sanitárias para enfretamento da calamidade na saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus (COVID-19) no Município de Cabeceiras do Piauí.

Decretos: Publicação em 28 de Julho de 2020
DECRETO Nº 28, DE 27 DE JULHO DE 2020

Mantém a suspensao do atendimento presencial ao público em estabelecimentos comerciais e de prestaçao de serviços, considerados nao essenciais.