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Portal da Transparência

ASSOCIAÇÃO PIAUIENSE DE MUNICIPIOS

Transparência

Legislação e Atos Normativos - COVID 19
Quantidade de registro(s): 57
Decretos: Publicação em 05 de Julho de 2021
DECRETO Nº 39, DE 05 DE JULHO DE 2021

Dispõe sobre a adoção de medidas sanitárias para enfretamento da calamidade na saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus (COVID-19) no Município de Cabeceiras do Piauí.

Decretos: Publicação em 12 de Julho de 2021
DECRETO Nº 40, DE 12 DE JULHO DE 2021

Dispõe sobre a adoção de medidas sanitárias para enfretamento da calamidade na saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavfrus (COVID-19) no Municfpio de Cabeceiras do Piauí.

Decretos: Publicação em 26 de Julho de 2021
DECRETO Nº 41, DE 26 DE JULHO DE 2021

Dispõe sobre a adoção de medidas sanitárias para enfretamento da calamidade na saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus (COVID-19) no Município de Cabeceiras do Piauí.

Decretos: Publicação em 09 de Agosto de 2021
DECRETO Nº 42, DE 09 DE AGOSTO DE 2021

Dispõe sobre a adoção de medidas sanitárias para anfretamento da calamidade na saúde pública de importáncia internacional decorrente do novo coronavírus (COVID-19) no Municfpio de Cabeceiras do Piaui.

Decretos: Publicação em 23 de Agosto de 2021
DECRETO Nº 44, DE 23 DE AGOSTO DE 2021

Dispõe sobre a adoção de medidas sanitárias para enfretamento da calamidade na saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavfrus (COVID-19) no Municfpio de Cabeceiras do Piauí.

Decretos: Publicação em 06 de Setembro de 2021
DECRETO Nº 45, DE 06 DE SETEMBRO DE 2021

Dispõe sobre a adoção de medidas sanitárias para enfretamento da calamidade na saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus (COVID-19) no Município de Cabeceiras do Piauí.

Lei Municipal: Publicação em 05 de Outubro de 2020
LEI Nº 025/2020

Dispõe sobre o pagamento do adicional de insalubridade no percentual de 40% aos servidores municipais de saúde que atuam na, assistencia/atendimento aos pacientes infectados pelo COVID-19, e dá outras providencias.