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Portal da Transparência

ASSOCIAÇÃO PIAUIENSE DE MUNICIPIOS

Transparência

Legislação e Atos Normativos - COVID 19
Quantidade de registro(s): 57
Decretos: Publicação em 04 de Abril de 2021
DECRETO Nº 28, DE 4 DE ABRIL DE 2021

Dispõe sobre a adoção de medidas sanitárias para enfretamento da calamidade na saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus (COVID-19) no Município de Cabeceiras do Piauí

Decretos: Publicação em 05 de Agosto de 2020
DECRETO Nº 29, DE 05 DE AGOSTO DE 2020.

Define a abertura gradual dos templos religiosos no Município de Cabeceiras do Piauí e dá outras providências.

Decretos: Publicação em 09 de Abril de 2021
DECRETO Nº 29, DE 09 DE ABRIL DE 2021

Dispõe sobre a adoção de medidas sanitárias para enfretamento da calamidade na saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus (COVID-19) no Município de Cabeceiras do Piauí.

Decretos: Publicação em 10 de Agosto de 2020
DECRETO Nº 30, DE 10 DE AGOSTO DE 2020.

Dispõe sobre os prazos de prorrogação e vigência do Decreto nº 02, de 17 de março de 2020, do Decreto nº 03, de 20 de março de 2020, do Decreto nº 04, de 21 de m8rço de 2020, e do Decreto nº 07, de 07 de abril de 2020, visando combater a COVID-19, e dá outras providências.

Decretos: Publicação em 10 de Agosto de 2020
DECRETO Nº 31, DE 10 DE AGOSTO DE 2020.

Mantém a suspensão do atendimento presencial ao público em estabelecimentos comerciais e de prestação de serviços, considerados não essenciais.

Decretos: Publicação em 10 de Agosto de 2020
DECRETO Nº 32, DE 10 DE AGOSTO DE 2020.

Dispõe sobre a autorização para a realização de farinhadas, e dá outras providências.

Decretos: Publicação em 28 de Abril de 2021
DECRETO Nº 33, DE 28 DE ABRIL DE 2021

Dispõe sobre a adoção de medidas sanitárias para enfretarnenta da calamidade na saúda pública de lmportl!lncla Internacional decorrente do novo coronavlrus (COVID-19) no Munlcfplo de Cabeceiras do Piauí.

Decretos: Publicação em 31 de Agosto de 2020
DECRETO Nº 34, DE 31 DE AGOSTO DE 2020.

Dispõe sobre os prazos de prorrogação e vigência do Decreto nº 02, de 17 de março de 2020, do Decreto nº 03, de 20 de março de 2020, do Decreto nº 04, de 21 de março de 2020, e do Decreto nº 07, de 07 de abril de 2020, visando combater a COVID-19, e dá outras providências.

Decretos: Publicação em 01 de Junho de 2021
DECRETO Nº 36, DE 01 DE JUNHO DE 2021

Dispõe sobre a adoção de medidas sanitárias para enfretamento da calamidade na saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavlrus (COVID-19) no Municlpio de Cabeceiras do Piauí.

Decretos: Publicação em 31 de Agosto de 2020
DECRETO Nº 36, DE 31 DE AGOSTO DE 2020.

Mantém a suspensllo do atendimento presencial ao público em estabelecimentos comerciais e de prestação de serviços, que ainda não podem retomar suas atividades, conforme Calendário de Retomada das Atividades Econômicas e Sociais segundo a estratégia do Pacto pela Retomada Organizada das· Atividades Econômicas COVID- 19 - PRO PIAUÍ - Decreto Estadual n• 19.116 de 22 de Julho de 2020, e dá outras providências.